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Antígona: Entre a Ética e a Lei

Antigone, 1882, Lord Frederick Leighton

Antigone, 1882, Lord Frederick Leighton (English Classicist Painter and Sculptor, 1830-1896), Oil on canvas, 58.5 x 50 cm (23 3/4 x 19 1/2 in.), Private collection 

— Pai, você tem em sua biblioteca um livro chamado Antígona?
— Sim, tenho — respondi.
— Pode me emprestar? O professor de Filosofia solicitou a leitura e a resenha deste livro.
Era já noite. Acendi a luz do meu escritório, busquei o livro na estante e o emprestei a quem solicitava.
— O professor nos disse que é uma obra clássica, e que trata de um dilema ético muito difícil… 
— Sim, muito difícil! — concordei, tentando me lembrar do roteiro da antiga tragédia…
Seguiu-se um diálogo, no qual expus um pouco do que escrevo abaixo.

Antígona é uma famosa tragédia grega, que Sófocles (c. 497-405 a.C.), dramaturgo grego, escreveu no século V antes de Cristo. Esta tragédia pode ajudar-nos numa reflexão sobre a ética.

Antígona é filha de Édipo e Jocasta. No mito, os dois irmãos varões de Antígona encontram-se constantemente lutando pelo trono de Tebas. Em meio à luta pelo poder, ambos morrem. O trono fica então com seu tio, Creonte, que ordena seja enterrado um dos sobrinhos com todas as honras — e deixado o corpo do outro aos abutres. Antígona não aceita isso. Participa do enterro solene de um irmão e depois sepulta, com os ritos religiosos, o outro, o proscrito.

Diante disto, o rei fica furioso. Está convencido de que é uma conspiração contra ele. Manda descobrir quem violou as suas ordens. Ao saber que fora a sobrinha, tenta poupá-la: se ela negar-se a responsável, ou pedir desculpas, enfim, ele lhe dá todas as saídas. A condição é uma só: que ela negue o seu ato. Antígona se recusa e é executada.

Essa história é exemplar. Nela há um conflito entre a Ética e a Lei. Um governante dá ordens. Estas podem ser legítimas ou não. Creonte fez o que não devia, moralmente, mas é ele quem manda. A lei está com ele. Neste caso, o que fazer? As leis nunca irão prever todos os casos. Sempre, para alguém agir bem, de maneira ética, em solidariedade com os outros, haverá algum terreno não muito claramente delineado. Algumas vezes, ser decente exige romper com a lei. Na história do Cristianismo, por exemplo, os cristãos primitivos foram mortos queimados, degolados, decapitados, jogados às feras e aos gladiadores, porque se recusavam a obedecer à lei que prescrevia o culto ao imperador. Eles desobedeceram a lei em nome de um valor que lhes era mais elevado. Ainda na era dos apóstolos, Pedro e João afirmaram diante do supremo tribunal dos judeus: “É melhor obedecer a Deus do que os homens”. Neste caso, as suas convicções de fé sobrepuseram-se à sua submissão à autoridade, e eles, agindo em consonância com sua consciência, contrariaram o mandado do sinédrio judaico.

Assim, a Ética e a Lei podem não coincidir necessariamente. Algumas vezes, ser decente exigirá romper com a lei. O que significa que, em casos raros e extremos, a pessoa deverá agir com coragem para enfrentar o consenso social e suportar as consequências de seus atos. Foi assim sob o nazismo e sob várias formas de ditadura. O ser humano, então, precisará ser heróico. Ser ético, por vezes, é mostrar-se capaz de heroísmo, pois violar a lei, mesmo que seja por um valor moral relevante ou capital, significa sofrer as penas da lei.

Estas poucas e breves reflexões, diante da complexa problemática da ética, mostram que o respeito ao ser humano depende de princípios fundamentais, como a compreensão que uma pessoa tem de si mesma, da vida e do ser humano.