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“Retirar do criminoso o produto de sua atividade” – Sérgio Moro

Two tax collectors, 1540s, Marinus van Reymerswaele

Two tax collectors, 1540s, Marinus van Reymerswaele (Marinus Claesz van Reymerswaele, Flemish Northern Renaissance Painter, ca.1490-1567), oil on panel, 81.7 × 65.5 cm (32.2 × 25.8 in), National Museum in Warsaw (Muzeum Narodowe w Warszawie, MNW), Warsaw, Poland. Large size here. 

Hoje em dia, isso (a prisão) não é suficiente; também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade. […]

Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça; mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração. E essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários.

[Sérgio Fernando Moro, juiz federal brasileiro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Paraná, e responsável pela Operação Lava Jato, em 28/05/2016. Seleções extraídas do áudio da palestra “Cooperação Jurídica Internacional e Corrupção Transnacional” proferida na Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um diálogo Suiço-Brasileiro”, em João Pessoa, Paraíba. O evento, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), resultou de uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Université de Lausanne, a International Law Association – ramo brasileiro (Ila Brasil), e a ILA Suíça (International Law Association – Swiss Branch). A Escola da Magistratura Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região apoiaram o evento.]

DETAIL: Two tax collectors, 1540s, Marinus van Reymerswaele

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