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A “Invisibilidade” do Mercado de Trabalho Informal

Workers Returning Home, 1913-1915, Edvard Munch

Workers Returning Home, 1913-1915, Edvard Munch (Norwegian Symbolist/Expressionist Painter, 1863-1944), oil on canvas, 201 x 227 cm, Kommunes Kustsamlinger, Oslo

Li recentemente uma dissertação de mestrado cujo título original é “Mercado de trabalho invisível: a articulação entre o trabalho no mercado informal, o emprego e o desemprego na trajetória de trabalhadores”. O trabalho, defendido por Katia Ackermann, foi publicado em 24/01/2008 na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP). A dissertação de Ackermann atendeu as exigências do Instituto de Psicologia (IP) da USP, tendo como área de concentração a Psicologia Social. Foi defendida em 30/07/2007 diante de uma banca examinadora formada por três docentes, e conta com 176 páginas.

A pesquisa de Ackermann teve como ponto de partida o reconhecimento da existência de parcelas da população que sempre tiveram que recorrer ao mercado informal de trabalho para garantir sua sobrevivência. Não tendo sido construído aqui um Estado de bem-estar social (como aconteceu na Europa), no Brasil o emprego nunca foi pleno. A partir da década de 1980, um número cada vez maior de trabalhadores não consegue encontrar uma vaga no mercado formal de trabalho e, assim, acessar os direitos do trabalho.

Entre as diversas questões levantadas pela autora, destaco duas. Primeiro: “Que lugar o emprego, enquanto símbolo e garantia de acesso aos direitos sociais, e o trabalho no mercado informal assumem na vida desses trabalhadores?” E: “Quais vantagens e desvantagens são atribuídas ao emprego e ao trabalho no mercado informal?” Na busca de respostas para estas e outras perguntas, a autora, numa pesquisa de campo, analisou individualmente as trajetórias de sete trabalhadores de classes pobres que realizam atividades no mercado informal.

Ao fim de seu trabalho, Ackermann concluiu pela complexidade e diversidade da questão do trabalho no mercado informal. São muitas as articulações possíveis entre o emprego e o trabalho no mercado informal nos percursos dos trabalhadores. Também são muitos os arranjos encontrados para gerar renda e garantir a própria sobrevivência e a de suas famílias. A conclusão de sua pesquisa aponta para a grande flexibilidade e inventividade com que as pessoas de classes pobres conseguem transformar as mais diversas situações em oportunidade de geração de renda. Em lugar de uma consciência homogênea ou monolítica, o que se percebe são “distintas compreensões” a respeito de sua condição. “Dessa maneira, não há apenas diversas formas possíveis de inserção no mercado de trabalho, mas também uma ampla gama de significações a respeito das posições ocupadas”, salienta a autora.

A autora constata que, “diante das atuais configurações do mercado de trabalho e das dificuldades de conseguir emprego, os trabalhadores não se posicionam de forma ingênua: têm conhecimento do que os mercados formal e informal são capazes de oferecer-lhes, sabem o que perdem e o que ganham em cada um deles.”

Evitando idealizar o trabalho informal, bem como ignorar interações problemáticas das relações de mercado nas quais ele se insere, não obstante, a pesquisa de Ackermann salienta aspectos interessantes, face a uma sociedade que tende a igualar os conceitos de trabalho e emprego, que não enfrenta com olhos abertos este “mercado de trabalho invisível”, e que, via de regra, dialoga com ele exclusivamente em níveis de marginalização e excludência.

Em sua conclusão, a autora chama-nos a atenção para o fato de que “em meio a toda a precariedade, algumas pessoas conseguem, por meio das redes de sociabilidade e da dádiva, construir, no mercado informal, um ponto de apoio que provê segurança e relações de trabalho mais humanizadas e desejáveis do que nos empregos.” E arremata:

Não há apenas múltiplos arranjos criados pelos trabalhadores para geração de renda que vão além das configurações mais reconhecidas e visíveis no mercado informal; há também maneiras de se relacionar bem diferentes das que costumamos observar no mercado formal e que permanecem, em grande medida, desconhecidas para a sociedade em geral. Em outras palavras, estamos diante de pessoas que cotidianamente, no mercado invisível, inventam e reinventam modos de sobrevivência com os menores e mais inusitados recursos a seu alcance. (Cf. dissertação aqui).

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